Federal · Conselho Federal de Psicologia

Portaria CFP nº 78/2023

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 78, DE 03 DE JULHO DE 2023.

(Revogada pela Portaria CFP nº 123 /2026)

O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a funcionária Rosângela Duarte de Almeida, Supervisora do Setor de Planejamento e Execução Orçamentária do CFP, para assinar as notas de empenho do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º Esta Portaria revoga a Portaria CFP nº 79 /2022 e tem efeito a partir da data de sua publicação.

PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO

Conselheiro Presidente

Conselho Federal de Psicologia

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:

Portaria CFP nº 123/2026 de 03/07/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:

Portaria CFP nº 79/2022 de 08/08/2022 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 150970 AND idambito = 4 LIMIT 1