Portaria CFP nº 8/2016

PORTARIA CFP Nº 8/2016

(Declarada sem efeito pela Portaria CFP nº 33 /2017)

A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando a reestruturação organizacional desta autarquia, e em conformidade com o Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS), aprovado pela Resolução CFP 001/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar a funcionária Rosangela Duarte de Almeida, para o cargo comissionado de Assessor III do Conselho Federal de Psicologia a partir do dia 11/02/2016.

Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 3º Esta Portaria tem efeito "ex tunc" a partir da data de 11/02/2016.

Brasília (DF), 19 de fevereiro de 2016.

Mariza Monteiro Borges

Conselheira-Presidente

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:

Portaria CFP nº 33/2017 de 02/06/2017 - Contém informações revogadas tacitamente

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.