Texto vigenteFederal · Conselho Federal de Psicologia

Portaria CFP nº 9/2003

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA CFP Nº 9/2003

O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão Especial de Licitação responsável por conduzir o processo licitatório para a contratação de serviços de criação gráfica, editoração eletrônica e diagramação.

Art. 2º Designar os seguintes membros para compor a referida comissão:

Ricardo Figueiredo Moretzsonh - Presidente

Eleuní Antônio de Andrade Melo - Membro

Maria Eugênia Viana Rodrigues de Matos - Membro

Gilson de Souza Oliveira. (Redação dada pela Portaria CFP nº 12 /2003)

Hosana Saiffert - Membro

Romy do Vale Campos - Membro

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília (DF), 20 de maio de 2003.

ODAIR FURTADO

Conselheiro - Presidente

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:

Portaria CFP nº 12/2003 de 02/07/2003 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.