Portaria CFP nº 9/2018

PORTARIA Nº 9, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 576600019.000068/2018-06, RESOLVE:

Art. 1º Designar Antonio Sergio Escrivão Filho, para o cargo comissionado de ASSESSOR I, na Gerência Jurídica do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 3º Esta Portaria tem efeito a partir do dia 26 de fevereiro de 2018.

Rogério Giannini

Conselheiro Presidente

Conselho Federal de Psicologia

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.