Portaria CFP nº 96/2024
Definir membros que formarão a Comissão Eleitoral Especial (CEE).
PORTARIA Nº 96, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Definir membros que formarão a Comissão Eleitoral Especial (CEE).
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
COM BASE na Resolução CFP nº 10 /2024, que Aprova o Regimento Eleitoral para escolha de conselheiros federais e regionais dos Conselhos de Psicologia;
COM BASE na Ata da 28ª Reunião Plenária Ordinária do XIX Plenário do CFP, que aconteceu nos dias 15, 16 e 17/08/2024 e indicou os membros que formarão a Comissão Eleitoral Especial (CEE);
COM BASE no o
Art. 16, parágrafo segundo da Resolução CFP nº 10 /2024:
COM BASE na necessidade de composição da referida Comissão nos critérios supracitados, RESOLVE
Art. 1º Definir que os membros que formarão a Comissão Eleitoral Especial (CEE) são os seguintes:
I - Marisa Helena Alves Batista - Presidente
II - Cecília Teixeira Soares - Titular
III - Frederico Alves Costa - Titular
IV - Ana Paula Almeida de Pereira - Suplente
V - Candida Maria Bezerra Dantas - Suplente
VI - Marianna Rodrigues Vitorio - Suplente
Art. 2º A Comissão Eleitoral Especial se extinguirá quando cessarem os motivos que originaram sua criação.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revoga-se a portaria nº 41 , de 26 de novembro de 2021.
Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
Conselheiro Presidente
Conselho Federal de Psicologia
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:
Portaria CFP nº 41/2021 de 26/11/2021 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 136706 AND idambito = 4 LIMIT 1