Texto vigenteFederal · Conselho Federal de Psicologia

Resolução Administrativa/Financeira nº 12/2017

Altera a Resolução 001/2014, de 29 de abril de 2014, que aprova o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos trabalhadores do Conselho Federal de Psicologia.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

RESOLUÇÃO CFP Nº 12/2017

Altera a Resolução 001/2014, de 29 de abril de 2014, que aprova o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos trabalhadores do Conselho Federal de Psicologia.

O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971 e;

CONSIDERANDO a necessidade de revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários aprovado pela Resolução nº 01 /2014, do Conselho Federal de Psicologia (CFP);

CONSIDERANDO a necessidade de modificar os cargos e as funções constante no quadro de trabalhadores RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS) dos trabalhadores do Conselho Federal de Psicologia, composto nos anexos: I, III, IV, V, VI, VII e VIII.

ANEXO I - Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS)

O inciso II do

§ 3º do artigo 8º, passa ter a seguinte redação:

"II - A remuneração do cargo efetivo que ocupa, acrescida de 40% do salário do cargo comissionado de acordo com o Anexo VII.

ANEXO III - DESCRIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS

ANEXO IV - DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS

ANEXO V - TABELA SALARIAL TELEFONISTA E TÉCNICO ADMINISTRATIVO

ANEXO VI - TABELA SALARIAL ANALISTA TÉCNICO E ANALISTA TÉCNICO EDITORAÇÃO

ANEXO VII - TABELA FUNÇÕES GRATIFICADAS

ANEXO VIII - TABELA SALARIAL CARGOS COMISSIONADOS"

Art. 2º Esta Resolução, cujas alterações do Plano de Carreira, Cargo e Salários - PCCS foram aprovadas pela Assembleia Geral dos Funcionários e pelo XVII Plenário do CFP, entra em vigor a partir de 1º de junho de 2017.

Brasília, 31 de maio de 2017.

ROGÉRIO GIANNINI

Conselheiro Presidente

ANEXO III

DESCRIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS

__________________________________________________________________________

| CARGO | DESCRIÇÃO |

|=================================|========================================|

|Coordenador Geral |Planejar, supervisionar e coordenar os|

| |trabalhos de todos os setores e|

| |atividades do CFP, decidindo as|

| |providências a serem tomadas em todos os|

| |grupos de atuação da Entidade. |

|---------------------------------|----------------------------------------|

|Coordenador Adjunto |Auxiliar o Coordenador Geral no|

| |planejamento, supervisão e coordenação|

| |dos trabalhos de todos os setores e|

| |atividades do CFP, decidindo as|

| |providências a serem tomadas em todos os|

| |grupos de atuação da Entidade em|

| |conjunto com o Coordenador Geral. |

|---------------------------------|----------------------------------------|

|Gerente |Gerenciar setores, serviços, projetos e|

| |programas desenvolvidos pelo CFP. |

|---------------------------------|----------------------------------------|

|Supervisor |Supervisionar, organizar, comandar,|

| |coordenar e controlar as atividades|

| |setorizadas. |

|---------------------------------|----------------------------------------|

|Assessor I |Desenvolver atividades técnicas|

| |especializadas, necessárias ao exercício|

| |das competências constitucionais e|

| |legais a cargo do CFP. Assessorar|

| |tecnicamente a diretoria e setores do|

| |Conselho na elaboração e execução de|

| |ações e projetos estratégicos voltados|

| |para os psicólogos em áreas do|

| |conhecimento jurídico, gestão,|

| |orçamento, planejamento, contabilidade,|

| |administração e políticas públicas.|

| |Coordenar a realização de estudos e|

| |produção de dados de interesse do CFP |

|---------------------------------|----------------------------------------|

|Assessor II |Assessorar o acompanhamento e|

| |monitoramento das ações e projetos|

| |desenvolvidos pela diretoria e setores|

| |do conselho. Auxiliar na realização de|

| |estudos e produção de dados de interesse|

| |do CFP |

|---------------------------------|----------------------------------------|

|Assessor III |Auxiliar no acompanhamento e|

| |monitoramento das ações e projetos|

| |desenvolvidos pela diretoria e setores|

| |do Conselho. Auxiliar na realização de|

| |estudos e produção de dados de interesse|

| |do CFP. Auxiliar na elaboração de|

| |relatórios. |

|_________________________________|________________________________________|

ANEXO IV

DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS

__________________________________________________________________________

| CARGO | DESCRIÇÃO |

|=================================|========================================|

|Coordenador Geral |Planejar, supervisionar e coordenar os|

| |trabalhos de todos os setores e|

| |atividades do CFP, decidindo as|

| |providências a serem tomadas em todos os|

| |grupos de atuação da Entidade. |

|---------------------------------|----------------------------------------|

|Coordenador Adjunto |Auxiliar o Coordenador Geral no|

| |planejamento, supervisão e coordenação|

| |dos trabalhos de todos os setores e|

| |atividades do CFP, decidindo as|

| |providências a serem tomadas em todos os|

| |grupos de atuação da Entidade em|

| |conjunto com o Coordenador Geral. |

|---------------------------------|----------------------------------------|

|Gerente |Gerenciar setores, serviços, projetos e|

| |programas desenvolvidos pelo CFP. |

|---------------------------------|----------------------------------------|

|Supervisor |Supervisionar, organizar, comandar,|

| |coordenar e controlar as atividades|

| |setorizadas. |

|---------------------------------|----------------------------------------|

|Assessor I |Desenvolver atividades técnicas|

| |especializadas, necessárias ao exercício|

| |das competências constitucionais e|

| |legais a cargo do CFP. Assessorar|

| |tecnicamente a diretoria e setores do|

| |Conselho na elaboração e execução de|

| |ações e projetos estratégicos voltados|

| |para os psicólogos em áreas do|

| |conhecimento jurídico, gestão,|

| |orçamento, planejamento, contabilidade,|

| |administração e políticas públicas.|

| |Coordenar a realização de estudos e|

| |produção de dados de interesse do CFP |

|---------------------------------|----------------------------------------|

|Assessor II |Assessorar o acompanhamento e|

| |monitoramento das ações e projetos|

| |desenvolvidos pela diretoria e setores|

| |do conselho. Auxiliar na realização de|

| |estudos e produção de dados de interesse|

| |do CFP |

|---------------------------------|----------------------------------------|

|Assessor III |Auxiliar no acompanhamento e|

| |monitoramento das ações e projetos|

| |desenvolvidos pela diretoria e setores|

| |do Conselho. Auxiliar na realização de|

| |estudos e produção de dados de interesse|

| |do CFP. Auxiliar na elaboração de|

| |relatórios. |

|_________________________________|________________________________________|

ANEXO V

TABELA SALARIAL TELEFONISTA E TÉCNICO ADMINISTRATIVO

_____________________________________________________________________________

| TABELA | TABELA |

|--------------------------------------|--------------------------------------|

| TELEFONISTA | TÉCNICO ADMINSTRATIVO |

|---------------+----------------------|---------------+----------------------|

| NÍVEL | SALÁRIO (R$) | NÍVEL | SALÁRIO (R$) |

|===============|======================|===============|======================|

| 1| 3.590,14| 1| 4.786,85|

|---------------|----------------------|---------------|----------------------|

| 2| 3.733,74| 2| 4.978,32|

|---------------|----------------------|---------------|----------------------|

| 3| 3.883,09| 3| 5.177,46|

|---------------|----------------------|---------------|----------------------|

| 4| 4.038,42| 4| 5.384,56|

|---------------|----------------------|---------------|----------------------|

| 5| 4.199,95| 5| 5.599,94|

|---------------|----------------------|---------------|----------------------|

| 6| 4.367,95| 6| 5.823,93|

|---------------|----------------------|---------------|----------------------|

| 7| 4.542,67| 7| 6.056,89|

|---------------|----------------------|---------------|----------------------|

| 8| 4.724,38| 8| 6.299,17|

|---------------|----------------------|---------------|----------------------|

| 9| 4.913,35| 9| 6.551,13|

|---------------|----------------------|---------------|----------------------|

| 10| 5.109,89| 10| 6.813,18|

|---------------|----------------------|---------------|----------------------|

| 11| 5.314,28| 11| 7.085,71|

|---------------|----------------------|---------------|----------------------|

| 12| 5.526,85| 12| 7.369,14|

|---------------|----------------------|---------------|----------------------|

| 13| 5.747,93| 13| 7.663,90|

|---------------|----------------------|---------------|----------------------|

| 14| 5.977,84| 14| 7.970,46|

|---------------|----------------------|---------------|----------------------|

| 15| 6.216,96| 15| 8.289,28|

|---------------|----------------------|---------------|----------------------|

| 16| 6.465,63| 16| 8.620,85|

|---------------|----------------------|---------------|----------------------|

| 17| 6.724,26| 17| 8.965,68|

|---------------|----------------------|---------------|----------------------|

| 18| 6.993,23| 18| 9.324,31|

|_______________|______________________|_______________|______________________|

* Salário proporcional a carga horária de trabalho (30h telefonista)

ANEXO V

TABELA SALARIAL TÉCNICO ADMINSTRATIVO

TABELA

TÉCNICO ADMINSTRATIVO

NÍVEL SALÁRIO (R$)

1 4.786,85

2 4.978,32

3 5.177,46

4 5.384,56

5 5.599,94

6 5.823,93

7 6.056,89

8 6.299,17

9 6.551,13

10 6.813,18

11 7.085,71

12 7.369,14

13 7.663,90

14 7.970,46

15 8.289,28

16 8.620,85

17 8.965,68

18 9.324,31

(Redação dada pela Resolução nº 38 /2020)

ANEXO VI

TABELA SALARIAL ANALISTA TÉCNICO E ANALISTA TÉCNICO EDITORAÇÃO

_____________________________

| TABELA |

|-----------------------------|

| ANALISTA TÉCNICO/EDITORAÇÃO |

|-------------+---------------|

| NÍVEL | SALÁRIO (R$) |

|=============|===============|

| 1| 7.424,96|

|-------------|---------------|

| 2| 7.721,96|

|-------------|---------------|

| 3| 8.030,84|

|-------------|---------------|

| 4| 8.352,07|

|-------------|---------------|

| 5| 8.686,15|

|-------------|---------------|

| 6| 9.033,60|

|-------------|---------------|

| 7| 9.394,94|

|-------------|---------------|

| 8| 9.770,74|

|-------------|---------------|

| 9| 10.161,57|

|-------------|---------------|

| 10| 10.568,04|

|-------------|---------------|

| 11| 10.990,76|

|-------------|---------------|

| 12| 11.430,39|

|-------------|---------------|

| 13| 11.887,60|

|-------------|---------------|

| 14| 12.363,11|

|-------------|---------------|

| 15| 12.857,63|

|-------------|---------------|

| 16| 13,371,94|

|-------------|---------------|

| 17| 13.906,81|

|-------------|---------------|

| 18| 14.463,09|

|_____________|_______________|

______________________________

| TABELA |

|------------------------------|

| ANALISTA TÉCNICO |

|--------------+---------------|

| NÍVEL | SALÁRIO (R$ ) |

|==============|===============|

| 1| 8.485,67|

|--------------|---------------|

| 2| 8.825,10|

|--------------|---------------|

| 3| 9.178,10|

|--------------|---------------|

| 4| 9.545,22|

|--------------|---------------|

| 5| 9.927,03|

|--------------|---------------|

| 6| 10.324,12|

|--------------|---------------|

| 7| 10.737,08|

|--------------|---------------|

| 8| 11.166,56|

|--------------|---------------|

| 9| 11.613,23|

|--------------|---------------|

| 10| 12.077,75|

|--------------|---------------|

| 11| 12.560,86|

|--------------|---------------|

| 12| 13.063,30|

|--------------|---------------|

| 13| 13.585,83|

|--------------|---------------|

| 14| 14,129,26|

|--------------|---------------|

| 15| 14.694,43|

|--------------|---------------|

| 16| 15.282,21|

|--------------|---------------|

| 17| 15.893,50|

|--------------|---------------|

| 18| 16.529,24|

|______________|_______________|

* Salário proporcional a carga horária de trabalho. (35h analista técnico editoração)

ANEXO VII

TABELA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS

___________________________________________________

| 40% DO SALÁRIO DO CARGO COMISSIONADO |

|-----------------------------+---------------------|

| FUNÇÃO GRATIFICADA | GRATIFICAÇÃO (R$) |

|=============================|=====================|

|COORDENADOR GERAL | 6.693,48|

|-----------------------------|---------------------|

|COORDENADOR ADJUNTO | 5.204,70|

|-----------------------------|---------------------|

|GERENTE | 5.204,70|

|-----------------------------|---------------------|

|SUPERVISOR | 3.812,43|

|-----------------------------|---------------------|

|ASSESSOR I | 3.665,80|

|-----------------------------|---------------------|

|ASSESSOR II | 2.725,27|

|-----------------------------|---------------------|

|ASSESSOR III | 2.201,94|

|_____________________________|_____________________|

ANEXO VIII

TABELA DE CARGOS COMISSIONADOS

___________________________________________________

| CARGOS COMISSIONADOS DE GESTÃO E ASSESSORIA |

|---------------------------------------------------|

| CARGO | SALÁRIO (R$) |

|=============================|=====================|

|COORDENADOR GERAL | 16.733,70|

|-----------------------------|---------------------|

|COORDENADOR ADJUNTO | 13.011,77|

|-----------------------------|---------------------|

|GERENTE | 13.011,77|

|-----------------------------|---------------------|

|SUPERVISOR | 9.531,09|

|-----------------------------|---------------------|

|ASSESSOR I | 9.164,51|

|-----------------------------|---------------------|

|ASSESSOR II | 6.813,19|

|-----------------------------|---------------------|

|ASSESSOR III | 5.504,87|

|_____________________________|_____________________|

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução Administrativa/Financeira:

Resolução nº 38/2020 de //

Resolução Administrativa/Financeira nº 38/2020 de 21/12/2020 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução Administrativa/Financeira:

Resolução Administrativa/Financeira nº 1/2014 de 29/04/2014 - Norma em vigor