Resolução Administrativa/Financeira nº 14/2010
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 9ª Região.
RESOLUÇÃO CFP Nº 14/2010
(Revogada pela Resolução Administrativa/Financeira nº 16 /2022)
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 9ª Região.
O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições que lhe confere o
Art. 6º, alínea "a", da Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, e;
CONSIDERANDO a proposta encaminhada pelo plenário do Conselho Regional de Psicologia da 9ª Região, de acordo com o que dispõe o
Art. 90, alínea "a", da Lei nº 5.766 /71, e;
CONSIDERANDO deliberação do seu plenário, ocorrida no dia 18 de junho de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 9ª Região - CRP-09.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 30 de junho de 2010.
ANA MARIA PEREIRA LOPES
Conselheira Presidente
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução Administrativa/Financeira:
Resolução Administrativa/Financeira nº 16/2022 de 14/07/2022 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução Administrativa/Financeira:
Nenhum Ato.