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Resolução Administrativa/Financeira nº 20/2018

Revisão e Ampliação do Manual de Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis do Sistema Conselhos de Psicologia. (Resolução CFP nº 10/2007)

RESOLUÇÃO Nº 20, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018

Revisão e Ampliação do Manual de Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis do Sistema Conselhos de Psicologia. (Resolução CFP nº 10 /2007)

O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971 e;

CONSIDERANDO a necessidade de revisão, ampliação e adequação das normas administrativas, financeiras e contábeis do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicologia;

CONSIDERANDO a decisão da Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (APAF) realizada no dia 25 de maio de 2018;

CONSIDERANDO da decisão do XVII Plenário em sessão realizada no dia 23 de novembro de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a revisão e ampliação do Manual de Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis do Conselhos Federal e Regionais de Psicologia.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução CFP nº 010 /2007.

Brasília (DF), de de 2018.

Rogério Giannini

Conselheiro Presidente

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução Administrativa/Financeira:

Resolução Administrativa/Financeira nº 25/2025 de 18/09/2025 - Norma em vigor

Resolução do Exercício Profissional nº 12/2025 de //

Resolução Administrativa/Financeira nº 12/2025 de 09/05/2025 - Norma em vigor

Resolução Administrativa/Financeira nº 4/2024 de 03/06/2024 - Norma em vigor

Resolução Administrativa/Financeira nº 6/2024 de 29/05/2024 - Norma em vigor

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Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução Administrativa/Financeira:

Resolução Administrativa/Financeira nº 10/2007 de 01/06/2007 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 7595 AND idambito = 4 LIMIT 1