Resolução Administrativa/Financeira nº 23/2023
Altera o Anexo I da Resolução CFP nº 6, de 23 de março de 2023, que disciplina a emissão de passagens, reserva de hospedagens e concessão de verbas no âmbito do Conselho Federal de Psicologia.
RESOLUÇÃO Nº 23, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
(Vide Resolução Administrativa/Financeira nº 1 /2026)
(Vide Resolução Administrativa/Financeira nº 3 /2025)
Altera o Anexo I da Resolução CFP nº 6 , de 23 de março de 2023, que disciplina a emissão de passagens, reserva de hospedagens e concessão de verbas no âmbito do Conselho Federal de Psicologia.
O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe conferem o artigo 6º da Lei Federal nº 5766 , de 20 de dezembro de 1971, e o Decreto 79.822 , de 17 de junho de 1977, RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o Anexo I da Resolução CFP nº 6 , de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 58, seção 1, de 24 de março de 2023, páginas 94 e 95, passando a vigorar conforme disposto no Anexo I desta resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
Conselheiro Presidente
Conselho Federal de Psicologia
ANEXO I VERBAS VALOR
CONSELHEIRAS, EMPREGADAS, COLABORADORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E CONVIDADAS EM VIAGEM NACIONAL R$ 800,00
CONSELHEIROS, EMPREGADOS, COLABORADORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E CONVIDADOS EM VIAGEM AO EXTERIOR - AMÉRICA DO SUL, AMÉRICA CENTRAL E CARIBE US$ 455,00
CONSELHEIROS, EMPREGADOS, COLABORADORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E CONVIDADOS EM VIAGEM AO EXTERIOR - DEMAIS PAÍSES US$ 650,00
AUXÍLIO DE REPRESENTAÇÃO R$ 350,00
ADICIONAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE R$ 240,00
JETON R$ 350,00
ANEXO I VERBA VALOR
CONSELHEIRAS, EMPREGADAS, COLABORADORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E CONVIDADAS EM VIAGEM NACIONAL R$ 840,00
CONSELHEIROS, EMPREGADOS, COLABORADORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E CONVIDADOS EM VIAGEM AO EXTERIOR - AMÉRICA DO SUL, AMÉRICA CENTRAL E CARIBE US$ 455,00
CONSELHEIROS, EMPREGADOS, COLABORADORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E CONVIDADOS EM VIAGEM AO EXTERIOR - DEMAIS PAÍSES US$ 650,00
AUXÍLIO DE REPRESENTAÇÃO R$ 370,00
ADICIONAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE R$ 250,00
JETON R$ 370,00
(Redação dada pela Resolução Administrativa/Financeira nº 1 /2024)
ANEXO I VERBA VALOR
CONSELHEIRAS, EMPREGADAS, COLABORADORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E CONVIDADAS EM VIAGEM NACIONAL R$ 880,00
CONSELHEIROS, EMPREGADOS, COLABORADORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E CONVIDADOS EM VIAGEM AO EXTERIOR - AMÉRICA DO SUL, AMÉRICA CENTRAL E CARIBE US$ 468,20
CONSELHEIROS, EMPREGADOS, COLABORADORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E CONVIDADOS EM VIAGEM AO EXTERIOR - DEMAIS PAÍSES US$ 668,85
AUXÍLIO DE REPRESENTAÇÃO R$ 390,00
ADICIONAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE R$ 260,00
JETON R$ 390,00
(Redação dada pela Resolução Administrativa/Financeira nº 1 /2024, por força da Resolução Administrativa/Financeira nº 3 /2025)
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução Administrativa/Financeira:
Resolução Administrativa/Financeira nº 1/2026 de 16/01/2026 - Norma em vigor
Resolução Administrativa/Financeira nº 3/2025 de 24/01/2025 - Norma em vigor
Resolução Administrativa/Financeira nº 1/2024 de 19/01/2024 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução Administrativa/Financeira:
Resolução Administrativa/Financeira nº 6/2023 de 23/03/2023 - Norma em vigor