Resolução Administrativa/Financeira nº 4/1986
INSTITUI A CONSOLIDAÇÃO DAS RESOLUÇÕES.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 19 DE OUTUBRO DE 1986.
(Revogada pela Resolução CFP nº 16 /1998)
INSTITUI A CONSOLIDAÇÃO DAS RESOLUÇÕES.
O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o grande número de Resoluções edita das desde a criação do Conselho Federal de Psicologia;
Considerando que muitas dessas Resoluções já estão revogadas ou não mais atendem aos objetivos para os quais foram editadas;
Considerando a necessidade de se ter poucos instrumentos normativos, de forma que seu conhecimento seja facilitado à categoria, RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia, que a esta resolução acompanha, com as alterações por ela introduzidas na normatização vigente.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as Resoluções anteriores, exceto as de nº 19/78, 04/79, 29/79, 09/83, 01/85, 02/86 e 03/86 que continuam em vigor.
Brasília - DF, 19 de Outubro de 1986.
ANTÔNIO VIRGÍLIO BITTENCOURT BASTOS
Conselheiro-Presidente
MARIA BLANDINA COUTO DE MELO
Conselheira-Secretária
(O anexo não encontra-se disponível. Entre em contato com a Entidade.)
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução Administrativa/Financeira:
Resolução Administrativa/Financeira nº 13/1995 de 18/08/1995 - Contém informações revogadas tacitamente
Resolução Administrativa/Financeira nº 1/1995 de 21/01/1995 - Contém informações revogadas tacitamente
Resolução nº 14/1994 de 30/10/1994 - Contém informações revogadas tacitamente
Resolução Administrativa/Financeira nº 3/1993 de 22/05/1993 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 8334 AND idambito = 4 LIMIT 1
Resolução Administrativa/Financeira nº 4/1992 de 12/04/1992 - Contém informações revogadas tacitamente
Resolução Administrativa/Financeira nº 3/1989 de 21/08/1989 - Contém informações revogadas tacitamente
Resolução Administrativa/Financeira nº 4/1988 de 30/09/1988 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 8342 AND idambito = 4 LIMIT 1
Resolução Administrativa/Financeira nº 1/1988 de 29/07/1988 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 8377 AND idambito = 4 LIMIT 1
Resolução Administrativa/Financeira nº 3/1987 de 15/08/1987 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 8320 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução Administrativa/Financeira:
Nenhum Ato.