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Resolução Administrativa/Financeira nº 53/2025

Estabelece a previsão orçamentária dos Conselhos Regionais de Psicologia para o ano de 2026.

RESOLUÇÃO Nº 53, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

Estabelece a previsão orçamentária dos Conselhos Regionais de Psicologia para o ano de 2026.

O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 6º., alínea "p", da Lei nº 5766 /71;

CONSIDERANDO a decisão do Plenário do Conselho Federal de Psicologia, do dia 12 de novembro de 2025, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a previsão orçamentária dos Conselhos Regionais de Psicologia para o ano de 2026 em REAIS (R$), como segue:

I - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 1ª REGIÃO Receita Corrente R$ 12.514.022,00 Despesa Corrente R$ 12.514.022,00

Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 0,00

Receita Total R$ 12.514.022,00 Despesa Total R$ 12.514.022,00

Crédito Adicional por Fonte (Superávit Financeiro) R$ 2.415.000,00

Orçamento Bruto R$ 14.929.022,00

II - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 2ª REGIÃO Receita Corrente R$ 8.627.782,17 Despesa Corrente R$ 8.622.782,17

Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 5.000,00

Receita Total R$ 8.627.782,17 Despesa Total R$ 8.627.782,17

Crédito Adicional por Fonte (Superávit Financeiro) R$ 1.540.000,00

Orçamento Bruto R$ 10.167.782,17

III - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 4ª REGIÃO Receita Corrente R$ 38.588.000,00 Despesa Corrente R$ 38.588.000,00

Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 0,00

Receita Total R$ 38.588.000,00 Despesa Total R$ 38.588.000,00

Crédito Adicional por Fonte (Superávit Financeiro) R$ 5.600.000,00

Orçamento Bruto R$ 44.188.000,00

IV - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO Receita Corrente R$ 29.435.688,38 Despesa Corrente R$ 29.435.688,38

Receita de Capital R$ 5.000.000,00 Despesa de Capital R$ 5.000.000,00

Receita Total R$ 34.435.688,38 Despesa Total R$ 34.435.688,38

Crédito Adicional por Fonte (Superávit Financeiro) R$ 882.000,00

Orçamento Bruto R$ 35.317.688,38

V - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 6ª REGIÃO Receita Corrente R$ 88.832.058,43 Despesa Corrente R$ 88.832.058,43

Receita de Capital R$ 1.400.000,00 Despesa de Capital R$ 1.400.000,00

Receita Total R$ 90.232.058,43 Despesa Total R$ 90.232.058,43

Crédito Adicional por Fonte (Superávit Financeiro) R$ 5.180.957,31

Orçamento Bruto R$ 95.413.015,74

VI - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO Receita Corrente R$ 23.808.553,54 Despesa Corrente R$ 23.731.157,14

Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 77.396,40

Receita Total R$ 23.808.553,54 Despesa Total R$ 23.808.553,54

Crédito Adicional por Fonte (Superávit Financeiro) R$ 2.826.724,45

Orçamento Bruto R$ 26.635.277,99

VII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 8ª REGIÃO Receita Corrente R$ 18.719.926,12 Despesa Corrente R$ 18.594.926,12

Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 125.000,00

Receita Total R$ 18.719.926,12 Despesa Total R$ 18.719.926,12

Orçamento Bruto R$ 18.719.926,12

VIII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 9ª REGIÃO Receita Corrente R$ 10.809.136,50 Despesa Corrente R$ 9.240.136,50

Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 1.569.000,00

Receita Total R$ 10.809.136,50 Despesa Total R$ 10.809.136,50

Orçamento Bruto R$ 10.809.136,50

IX - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 10ª REGIÃO Receita Corrente R$ 7.573.148,58 Despesa Corrente R$ 6.787.498,33

Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 785.650,25

Receita Total R$ 7.573.148,58 Despesa Total R$ 7.573.148,58

Crédito Adicional por Fonte (Superávit Financeiro) R$ 3.150.000,00

Orçamento Bruto R$ 10.723.148,58

X - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 11ª REGIÃO Receita Corrente R$ 8.711.354,39 Despesa Corrente R$ 8.711.354,39

Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 0,00

Receita Total R$ 8.711.354,39 Despesa Total R$ 8.711.354,39

Crédito Adicional por Fonte (Superávit Financeiro) R$ 500.000,00

Orçamento Bruto R$ 9.211.354,39

XI - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 12ª REGIÃO Receita Corrente R$ 12.870.780,69 Despesa Corrente R$ 12.515.780,69

Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 355.000,00

Receita Total R$ 12.870.780,69 Despesa Total R$ 12.870.780,69

Orçamento Bruto R$ 12.870.780,69

XII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 13ª REGIÃO Receita Corrente R$ 4.223.712,33 Despesa Corrente R$ 3.858.712,33

Receita de Capital R$ 240.000,00 Despesa de Capital R$ 605.000,00

Receita Total R$ 4.463.712,33 Despesa Total R$ 4.463.712,33

Orçamento Bruto R$ 4.463.712,33

XIII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 14ª REGIÃO Receita Corrente R$ 4.510.303,80 Despesa Corrente R$ 4.206.303,80

Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 304.000,00

Receita Total R$ 4.510.303,80 Despesa Total R$ 4.510.303,80

Orçamento Bruto R$ 4.510.303,80

XIV - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 16ª REGIÃO Receita Corrente R$ 5.847.951,00 Despesa Corrente R$ 5.827.951,00

Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 20.000,00

Receita Total R$ 5.847.951,00 Despesa Total R$ 5.847.951,00

Crédito Adicional por Fonte (Superávit Financeiro) R$ 120.000,00

Orçamento Bruto R$ 5.967.951,00

XV - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 17ª REGIÃO Receita Corrente R$ 4.114.890,02 Despesa Corrente R$ 4.022.943,45

Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 91.946,57

Receita Total R$ 4.114.890,02 Despesa Total R$ 4.114.890,02

Crédito Adicional por Fonte (Superávit Financeiro) R$ 755.000,00

Orçamento Bruto R$ 4.869.890,02

XVI - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 18ª REGIÃO Receita Corrente R$ 5.786.399,55 Despesa Corrente R$ 5.760.399,55

Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 26.000,00

Receita Total R$ 5.786.399,55 Despesa Total R$ 5.786.399,55

Crédito Adicional por Fonte (Superávit Financeiro) R$ 425.000,00

Orçamento Bruto R$ 6.211.399,55

XVII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 19ª REGIÃO Receita Corrente R$ 3.096.239,51 Despesa Corrente R$ 2.966.239,51

Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 130.000,00

Receita Total R$ 3.096.239,51 Despesa Total R$ 3.096.239,51

Orçamento Bruto R$ 3.096.239,51

XVIII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 20ª REGIÃO Receita Corrente R$ 4.334.316,97 Despesa Corrente R$ 4.055.265,13

Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 279.051,84

Receita Total R$ 4.334.316,97 Despesa Total R$ 4.334.316,97

Orçamento Bruto R$ 4.334.316,97

XIX - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 21ª REGIÃO Receita Corrente R$ 4.859.849,46 Despesa Corrente R$ 4.003,293,24

Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 856.556,22

Receita Total R$ 4.859.849,46 Despesa Total R$ 4.859.849,46

Crédito Adicional por Fonte (Superávit Financeiro) R$ 200.000,00

Orçamento Bruto R$ 5.059.849,46

XX - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 22ª REGIÃO Receita Corrente R$ 4.354.897,00 Despesa Corrente R$ 3.916.897,00

Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 438.000,00

Receita Total R$ 4.354.897,00 Despesa Total R$ 4.354.897,00

Orçamento Bruto R$ 4.354.897,00

XXI - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 23ª REGIÃO Receita Corrente R$ 3.181.070,54 Despesa Corrente R$ 3.181.070,54

Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 0,00

Receita Total R$ 3.181.070,54 Despesa Total R$ 3.181.070,54

Crédito Adicional por Fonte (Superávit Financeiro) R$ 230.740,22

Orçamento Bruto R$ 3.411.810,76

XXII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 24ª REGIÃO Receita Corrente R$ 3.722.991,00 Despesa Corrente R$ 3.622.991,00

Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 100.000,00

Receita Total R$ 3.722.991,00 Despesa Total R$ 3.722.991,00

Orçamento Bruto R$ 3.722.991,00

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2026.

Alessandra Santos de Almeida

Conselheira Presidenta

Conselho Federal de Psicologia

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução Administrativa/Financeira:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução Administrativa/Financeira:

Nenhum Ato.