Resolução Administrativa/Financeira nº 9/1995
REVOGA A RESOLUÇÃO CFP Nº 005/95.
RESOLUÇÃO CFP Nº 09, DE 18 DE AGOSTO DE 1995.
REVOGA A RESOLUÇÃO CFP Nº 005/95.
O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
CONSIDERANDO que as ações determinadas na Resolução 005/95 apresentaram limites para sua consecução;
CONSIDERANDO que, apesar dos esforços envidados no sentido de compor uma Junta Governativa, no âmbito do CRP-07, não houve composição possível segundo os critérios definidos pela plenária do CFP;
CONSIDERANDO que a situação que originou a Resolução 005/95 foi modificada pela concessão de liminar pela MM. Juiza da 11ª Vara Federal de Porto Alegre. RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a Resolução CFP nº 005/95.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Brasília, 18 de agosto de 1995.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA
Conselheiro Presidente
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução Administrativa/Financeira:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução Administrativa/Financeira:
Resolução Administrativa/Financeira nº 5/1995 de 30/06/1995 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 8363 AND idambito = 4 LIMIT 1