Resolução Administrativa/Financeira nº 9/1998
INSTITUI O ESTATUTO DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA.
RESOLUÇÃO CFP Nº 9, DE 17 DE SETEMBRO DE 1998.
INSTITUI O ESTATUTO DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA.
O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 58 da Lei nº 9659 de 27 de maio de 1998; CONSIDERANDO as deliberações da Assembleia das Políticas Administrativas e Financeiras - APAF, realizada em Brasília, nos dias 05 e 06 de dezembro de 1997; RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído o Estatuto do Conselho Federal de Psicologia - CFP, consoante cópia anexa.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 17 de setembro de 1998.
ANA MERCÊS BAHIA BOCK
Conselheira Presidente
(O anexo não encontra-se disponível. Entre em contato com a Entidade.)
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução Administrativa/Financeira:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução Administrativa/Financeira:
Nenhum Ato.