Resolução de Fiscalização e Orientação nº 10/2012
Revoga a Resolução CFP nº 016/2000, publicada no DOU nº 246, Seção 1, Página 91 no dia 22 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a realização de pesquisa em Psicologia com seres humanos.
RESOLUÇÃO CFP Nº 10/2012
Revoga a Resolução CFP nº 016 /2000, publicada no DOU nº 246,
Seção 1, Página 91 no dia 22 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a realização de pesquisa em Psicologia com seres humanos.
O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971 e;
CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Saúde, no uso da competência que lhe é outorgada pelo Decreto nº 5.839 /06, define diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos;
CONSIDERANDO a decisão da Plenária em sessão realizada no dia 15 de junho de 2012; RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Resolução CFP nº 016 /2000, publicada no DOU nº 246
Seção 1, Página 91, no dia 22 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a realização de pesquisa em Psicologia com seres humanos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília (DF), 26 de junho de 2012.
HUMBERTO COTA VERONA
Conselheiro Presidente
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução de Fiscalização e Orientação:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução de Fiscalização e Orientação:
Resolução de Fiscalização e Orientação nº 16/2000 de 20/12/2000 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 7711 AND idambito = 4 LIMIT 1