Resolução de Fiscalização e Orientação nº 5/1988

RESOLUÇÃO CFP Nº 5, DE 01 DE OUTUBRO DE 1988.

(Revogada pela Resolução CFP nº 6 /2001)

(Vide Resolução CFP nº 2 /1989)

INSTITUI O CÓDIGO DE PROCESSAMENTO DISCIPLINAR.

O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA no USO de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovado e passa a vigorar o Código de Processamento Disciplinar anexo e parte integrante da presente Resolução.

Art. 2º Revoga-se a Resolução CFP nº 09 /83, bem como todas as demais disposições em contrário.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 01 de outubro de 1988.

WILSON SOARES LEITE

Conselheiro-Presidente

ANA RAMOS COSTA

Conselheira-Secretária

(O anexo não encontra-se disponível. Entre em contato com a Entidade.)

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução de Fiscalização e Orientação:

Resolução de Fiscalização e Orientação nº 2/1989 de 16/06/1989 - Contém informações revogadas tacitamente

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução de Fiscalização e Orientação:

Resolução de Fiscalização e Orientação nº 9/1983 de 10/09/1983 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 8330 AND idambito = 4 LIMIT 1