Portaria nº 101/2023
Designa para exercer cargo de provimento em comissão, conforme específica.
PORTARIA Nº 101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
Designa para exercer cargo de provimento em comissão, conforme específica.
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo/CREA-ES, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o artigo 49 da Lei nº 5.194 /1966;
Considerando as férias de 20 dias do senhor Jorge Luis Rodrigues Costa e a necessidade de designar outro funcionário para exercer o cargo de provimento em comissão de Superintendente do CREA-ES durante tal período, RESOLVE:
Art. 1º Designar o senhor engenheiro civil José Maria Cola dos Santos para exercer o cargo de provimento em comissão de Superintendente do CREA-ES durante as férias do senhor Jorge Luis Rodrigues Costa até dia 16 de dezembro de 2023.
Art. 2º Os efeitos jurídicos desta Portaria retroagem ao dia 27 de novembro de 2023.
Vitória, 05 de dezembro de 2023.
ENG. AGRÔNOMO JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do CREA-ES
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
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