Portaria nº 112/2018

PORTARIA Nº 112, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

(Revogada pela Portaria nº 75 /2019)

Designa os integrantes da Comissão Permanente de Licitação e Pregão.

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CREA-ES, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 86, III e XXX do Regimento Interno do Crea-ES; RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Licitação e Pregão - CPLP do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo - CREA-ES, responsável pela realização dos procedimentos licitatórios em todas as modalidades previstas nas Leis nº 8666 /93 e 10.520 /2002.

Presidente: Mauro Santos de Oliveira Helen Aparecida Abrantes Caires (Redação dada pela Portaria nº 32 /2019)

Membros: Aloisio Lobo da Silva

Thais Marinho Torres Galveas Lucena

Sandra Helena Pagotto

Art. 2º Fica designado o funcionário Aloisio Lobo da Silva, para desempenhar as funções de Presidente a CPL e Pregoeiro, nas ausências e impedimentos do titular.

Art. 3º A Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação e Pregão, deverá prestar a necessária assistência ao Presidente/Pregoeiro.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se disposições em contrário.

Vitória/ES, 17 de dezembro de 2018.

ENG. CIVIL LUCIA HELENA VILARINHO RAMOS

Presidente do CREA-ES

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 75/2019 de 16/12/2019 - Norma em vigor

Portaria nº 32/2019 de 02/05/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 142895 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.