Texto vigenteCREAES · ES

Portaria nº 23/2019

Dispõe sobre designação.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 23, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

(Vide prorrogação dada pela Portaria nº 29 /2019)

Dispõe sobre designação.

A Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo - CREA-ES, Engenheira Civil Lúcia Helena Vilarinho Ramos, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno e do disposto nos artigos 143, 145, 148 e 149 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Designar Iara de Sousa Dantas Martins, Técnico Serviços Operacionais IV, matrícula funcional nº 202, Maria de Lourdes Martins da Silva, Técnico Serviços Operacionais IV, Matrícula Funcional 159, Sandra Helena Pagotto, Técnico de Serviços Operacionais IV, matrícula funcional nº 302; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias, os fatos de que trata o Processo nº 26038/2019, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Vitória/ES, 12 de março de 2019.

Eng. Civil LÚCIA HELENA VILARINHO RAMOS

Presidente do CREA/ES

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 29/2019 de 09/04/2019 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.