Portaria nº 32/2019
Altera o art. 1º da Portaria CREA-ES nº 112/2018.
PORTARIA Nº 32, DE 02 DE MAIO DE 2019.
(Revogada pela Portaria nº 75 /2019)
Altera o art. 1º da Portaria CREA-ES nº 112 /2018.
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no inciso XXX do
Art. 86 do Regimento Interno do Crea-ES; RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria CREA-ES nº 112 /2018, excluindo o funcionário Mauro Santos de Oliveira da função de Presidente/Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão - CPLP do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo - CREA-ES e incluindo a funcionária Helen Aparecida Abrantes Caires para desempenhar a referida função, a partir de 01 de maio de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria CREA-Es nº 026 /2019.
Vitória/ES, 02 de maio de 2019.
Eng. Civil Lúcia Helena Vilarinho Ramos
Presidente do Crea-ES
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 75/2019 de 16/12/2019 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 112/2018 de 17/12/2018 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 143514 AND idambito = 4 LIMIT 1
Portaria nº 26/2019 de 26/03/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 142918 AND idambito = 4 LIMIT 1