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Portaria nº 32/2020

Cria Grupo de Trabalho visando elaborar estudos para readequação das instalações físicas da sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo.

PORTARIA Nº 32, DE 05 DE AGOSTO DE 2020.

Cria Grupo de Trabalho visando elaborar estudos para readequação das instalações físicas da sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo.

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 34, alínea "k", da Lei 5.194 /66 e em especial o disposto no inciso XXX do

Art. 86 do Regimento Interno do Crea-ES;

CONSIDERANDO que o prazo de vigência do Contrato de Locação Não Residencial da Sala 302 do Ed. SIX - Termo Específico de Sub-Rogação nº 01/2017 - celebrado entre o Crea-ES e a empresa SBM do Brasil Ltda, expirará em 30/10/2020;

CONSIDERANDO que a Diretoria deste Conselho deliberou na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 06/07/2020, por não continuar com a locação do referido imóvel, sendo comunicado, pela Presidência à Locatária através do Oficio Dipre nº 093/2020;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor alocação dos funcionários no espaço físico existente e assim contribuir para melhoria nas condições de trabalho, aumentar a produtividade e a satisfação dos usuários deste Conselho;

CONSIDERANDO que a utilização da sala 302 assim como a readequação dos espaços atualmente já ocupados necessitará de estudos e elaboração de projetos que busquem atender satisfatoriamente as necessidades do CREA-ES RESOLVE:

Art. 1º Criar Grupo de Trabalho (GT) para realizar estudos, com a finalidade de elaboração projeto e execução de obra para readequação das instalações físicas do CREA-ES.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será responsável por avaliar as necessidades de adequação das instalações físicas do CREA-ES buscando a melhoria nas condições de trabalho e no atendimento aos usuários;

§ 1º No levantamento de necessidades deverão ser ouvidos os gerentes e a superintendência do CREA-ES;

§ 2º Após o levantamento de necessidades o GT deverá elaborar Termos de Referência definindo requisitos básicos para a contratação da elaboração dos projetos e execução da obras de adequação das instalações físicas do CREA-ES;

§ 3º O projeto deverá ser submetido à apreciação e aprovação da Diretoria do CREA - ES.

Art. 3º O Grupo de Trabalho (GT) será composto pelos seguintes funcionários:

1. Almir Costa Silva

2. Ana Maria Braga de A. Mendes

3. Fábio Cândido Xavier

4. Ingrid Fornazier do Nascimento

5. Orlando Zardo Junior

Parágrafo único. O Grupo de Trabalho (GT) será coordenado pelo funcionário Almir Costa Silva.

Art. 4º O prazo para conclusão da elaboração dos Termos de referência é de 40 dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória-ES, 05 de agosto de 2020.

Eng. Civil Ricardo de Lima Guariento

Presidente do Crea-ES - em exercício

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