Portaria nº 34/2022
Extingue a Comissão de que trata a Portaria CREA-ES nº 108/2021.
PORTARIA Nº 34, DE 27 DE MAIO DE 2022.
Extingue a Comissão de que trata a Portaria CREA-ES nº 108 /2021.
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo/CREA-ES, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o artigo 49 da Lei nº 5.194 /1966; RESOLVE:
Art. 1º Extinguir a Comissão de que trata a Portaria CREA-ES nº 108 /2021.
Art. 2º Determinar que, a partir de 30 de junho de 2022, os trabalhos da Comissão de que trata a Portaria CREA-ES nº 126 /2021 prossigam sem recebimento de gratificação financeira.
Art. 3º Determinar que, em 31 de julho de 2022, os trabalhos das Comissões de que tratam as Portarias CREA-ES nº 125 /2021 e CREA-ES nº 199 /2021 cessem.
Art. 4º Determinar que, em 30 de junho de 2022, os trabalhos da Comissão de que trata a Portaria CREA-ES nº 137 /2021 cessem.
Art. 5º Determinar que, em 30 de maio de 2022, os trabalhos da Comissão de que trata a Portaria CREA-ES nº 179 /2021 cessem.
Art. 6º Determinar que, a partir de 1º de junho de 2022, os trabalhos das Comissões de que tratam as Portarias CREA-ES nº 086 /2021, CREA-ES nº 124 /2021, CREA-ES nº 186 /2021 e CREA-ES nº 014 /2022 prossigam sem que seus componentes recebam gratificação financeira.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Vitória, 27 de maio de 2022.
Eng. Agrônomo Jorge Luiz e Silva
Presidente do Crea-ES
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 108/2021 de 16/04/2021 - Norma em vigor
Portaria nº 126/2021 de 25/06/2021 - Norma em vigor
Portaria nº 125/2021 de 23/06/2021 - Norma em vigor
Portaria nº 199/2021 de 09/12/2021 - Norma em vigor
Portaria nº 137/2021 de 21/07/2021 - Norma em vigor
Portaria nº 86/2021 de 17/03/2021 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 143765 AND idambito = 4 LIMIT 1
Portaria nº 179/2021 de 10/09/2021 - Norma em vigor
Portaria nº 124/2021 de 23/06/2021 - Norma em vigor
Portaria nº 186/2021 de 05/11/2021 - Norma em vigor
Portaria nº 14/2022 de 22/02/2022 - Norma em vigor