Portaria nº 38/2022
Institui ponto facultativo, e dá outras providências.
PORTARIA CREA-ES Nº 38, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
Institui ponto facultativo, e dá outras providências.
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 49 da Lei 5.194 /1966;
Considerando que no dia 16 de junho de 2022, quinta-feira, será comemorado o dia de Corpus Christi;
Considerando que o governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, decretou ponto facultativo na próxima quinta-feira (16), dia de Corpus Christi, e no dia seguinte, sexta-feira (17);
Considerando que no dia 16 de junho de 2022, quinta-feira, é feriado nos municípios de Cariacica, Viana, Vila Velha e Vitória; e
Considerando que, no âmbito do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, por intermédio da Decisão CD nº 4/2022, foi instituído ponto facultativo na próxima quinta-feira (16), dia de Corpus Christi, e no dia seguinte, sexta-feira (17), isto sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, RESOLVE:
Art. 1º Instituir, em todas as unidades do CREA-ES, ponto facultativo nos dias 16 e 17 de junho de 2022, isto sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Vitória/ES, 13 de junho de 2022.
ENG. JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-ES
Download do documento
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.