Portaria nº 54/2022
Institui ponto facultativo no dia 09 de setembro de 2022.
PORTARIA CREA-ES Nº 54, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
Institui ponto facultativo no dia 09 de setembro de 2022.
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 49 da Lei 5.194 /1966;
Considerando que o dia 07 de setembro de 2022 é Feriado Nacional em comemoração da Independência do Brasil; e
Considerando que o dia 08 de setembro de 2022 é Feriado Municipal em Vitória/ES, isto em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Vitória, RESOLVE:
Art. 1º Instituir, no âmbito do CREA-ES (Sede e inspetorias), ponto facultativo no dia 09 de setembro de 2022, dia posterior ao Feriado Municipal em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Vitória.
Art. 2º No dia 08 de setembro de 2022, não haverá expediente na Sede do CREA-ES.
Art. 3º No dia 08 de setembro de 2022, haverá expediente normal nas inspetorias do CREA-ES.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Vitória, 26 de agosto de 2022.
ENG. AGRÔNOMO JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-Es
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
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