Portaria nº 72/2022
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 72, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo/CREA - ES, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o artigo 49 da Lei nº 5194 /1966, RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo no âmbito do CREA - ES, sede e inspetorias, no dia 14 de novembro de 2022, em comemoração ao dia do Servidor Público, instituído pelo artigo 236 da Lei nº 8112 , de 11 de dezembro de 1990, conforme ajustado entre este CREA - ES e o SINDICOES - ES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Vitória, 25 de outubro de 2022.
ENG. AGRÔNOMO JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea - ES
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