Portaria nº 94/2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 94, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no artigo 49 da Lei nº 5194 /1966;
Considerando que o dia 07 de setembro de 2023 é Feriado Nacional em comemoração da Independência do Brasil; e.
Considerando que o dia 08 de setembro de 2023 é Feriado Municipal em Vitória/ES, isto em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Vitória, RESOLVE:
Art. 1º Instituir, no âmbito do CREA - ES (inspetorias), ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023, dia do Feriado Municipal em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Vitória.
Art. 2º Nos dias 07 e 08 de setembro de 2023, não haverá expediente na Sede do CREA - ES e em suas inspetorias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Vitória, 30 de agosto de 2023.
ENG. MECÂNICO EWANDRO PETROCCHI
Presidente Interino do Crea - ES
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.