Portaria nº 97/2023
DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL, CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 97, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL, CONFORME ESPECIFICA.
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - CREA/ES, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no artigo 49 da Lei nº 5194 /1966;
Considerando que o dia 02 de novembro de 2023 (quinta-feira) é Feriado Nacional em homenagem ao dia de Finados, RESOLVE:
Art. 1º No dia 02 de novembro de 2023 (quinta-feira), não haverá expediente no CREA/ES (Sede e Inspetorias), isto em razão do Feriado Nacional de Finados.
Art. 2º Instituir, no âmbito do CREA/ES (Sede e Inspetorias), ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), dia posterior ao Feriado Nacional de Finados, isto sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e sem prejuízo da respectiva compensação das horas não trabalhadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Vitória/ES, 26 de setembro de 2023.
ENG. MECÂNICO EWANDRO PETROCCHI
Presidente Interino do CREA/ES
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
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