Portaria nº 63/2025
Atualizar a composição dos responsáveis pelo funcionamento da unidade de ouvidoria do Sistema SEI do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP 01/DF.
PORTARIA Nº 63, DE 24 DE JUNHO DE 2025
(Revogada pela Portaria nº 22 /2026)
Atualizar a composição dos responsáveis pelo funcionamento da unidade de ouvidoria do Sistema SEI do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP 01/DF.
A CONSELHEIRA PRESIDENTA E O CONSELHEIRO SECRETÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRP 01/DF, no uso das atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Lei nº 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública;
CONSIDERANDO que a implantação do Sistema SEI foi concluída e que foi disponibilizada uma unidade interna de ouvidoria (01-OUV) com formulário exclusivo para recepção de demandas;
RESOLVEM:
Art. 1º Atualizar a composição dos responsáveis pelo funcionamento da unidade de ouvidoria do Sistema SEI do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP 01/DF.
Art. 2º Designar a Conselheira MÁRCIA MARIA DA SILVA para acompanhar as demandas recebidas e dialogar com o plenário quando necessário.
Art. 3º Designar a funcionária DAZI ANTUNES CORREA como responsável pela Unidade de Ouvidoria do Sistema SEI (01-OUV), atribuindo-lhe a função de receber, encaminhar internamente, cobrar as respostas dos setores apropriados e, finalmente, responder às manifestações de ouvidoria enviadas ao CRP-01/DF.
Art. 4º Designar o funcionário THIAGO BARRA MORAIS para exercer a substituição do responsável por acompanhar a Unidade de Ouvidoria do Sistema SEI (01-OUV), assegurando a continuidade do serviço em casos de férias ou licença do titular.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 7 , de 24 de fevereiro de 2025.
Márcia Maria da Silva
Conselheira Presidenta
Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP 01/DF
Taoan de Oliveira Kokay
Conselheiro Secretário
Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP 01/DF Documento assinado eletronicamente por Márcia Maria Da Silva, Conselheira Presidenta, em 27/06/2025, às 11:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Taoan de Oliveira Kokay, Conselheira(o) Secretária(o), em 27/06/2025, às 12:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Referência: Processo nº 570100053.000147/2025-76 SEI nº 2258688
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 22/2026 de 24/04/2026 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 7/2025 de 24/02/2025 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 488498 AND idambito = 4 LIMIT 1