Resolução nº 1/2019
A CONSELHEIRA PRESIDENTE e o CONSELHEIRO TESOUREIRO do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP-01, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 12, VIII, do Regimento Interno aprovado pelo Conselho Federal de Psicologia, por meio da Resolução CFP nº 14/2001,
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
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A CONSELHEIRA PRESIDENTE e o CONSELHEIRO TESOUREIRO do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP-01, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 12, VIII, do Regimento Interno aprovado pelo Conselho Federal de Psicologia, por meio da Resolução CFP nº 14 /2001, CONSIDERANDO o disposto no art. 71,
§ 6º, da Consolidação das Resoluções do CFP (Resolução nº 03 /2007), incluído pela Resolução CFP nº 001 /2012;
CONSIDERANDO o que restou deliberado na Assembleia Geral de Anuidades ocorrida em 17 de setembro de 2018;
RESOLVEM:
Art. 1º Fica instituído o desconto de 20% (vinte por cento) sobre o valor integral da anuidade do recém-formado, a partir da anuidade do ano de 2019, sem efeitos retroativos.
§ 1º O desconto será concedido tanto para pagamento em parcela única como na forma parcelada.
§ 2º O desconto incidirá sobre a anuidade integral, anuidade proporcional, taxa de inscrição e taxa de emissão de carteira de identidade profissional.
§ 3º A anuidade do recém-formado poderá ser paga em até 05 (cinco) parcelas.
Art. 2º Considera-se como recém-formado o bacharel que tenha colado grau no bacharelado em Psicologia nos 24 (vinte e quatro) meses anteriores à data do pedido de inscrição no CRP-01/DF em instituição de ensino regularmente reconhecida pelo Ministério da Educação.
Art. 3º O desconto previsto no artigo 1º é extensível aos Psicólogos já inscritos no CRP-01/DF, cuja colação de grau tenha ocorrido nos 24 (vinte e quatro) meses anteriores, a contar de 01 de janeiro de 2019, sem efeitos retroativos.
Art. 4º Esta Resolução entra vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se a Resolução 09 /2018 CRP-01/DF e disposições em contrário.
ANDREZA SORRENTINO
Conselheira Presidente
Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP-01
LEOVANE GREGORIO
Conselheiro Tesoureiro
Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP-01
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 9/2018 de 18/12/2018 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 179968 AND idambito = 4 LIMIT 1