Portaria nº 10/2016
Aprovar Resoluções nº 01/2016 e 02/2016 e Revogar Resolução nº 01/2000 do CRP-02.
PORTARIA CRP-02 Nº 10/16
Aprovar Resoluções nº 01 /2016 e 02 /2016 e Revogar Resolução nº 01 /2000 do CRP-02.
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 2ª Região - CRP-02, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, por deliberação do XIV Plenário em sua 1ª Plenária Ordinária Ampliada, realizada em 18 de março de 2016, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Resolução nº 01 /2016 que disciplina a divulgação de serviços, notas técnicas e eventos do CRP-02, através de newsletter, mala direta, mural, redes sociais e site institucional na internet e divulgação;
Art. 2º Aprovar a Resolução nº 02 /2016 que dispõe sobre registro, cadastramento, cancelamento e responsabilidade técnica, referentes às Pessoas Jurídicas da jurisdição do CRP-02, dá outras providências;
Art. 3º Revogar a Resolução CRP-02 nº 01 /2000;
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Recife, 21 de março de 2016.
José Hermes de Azevedo Júnior
Conselheiro Presidente do CRP-02.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Resolução nº 1/2000 de 11/03/2000 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 159476 AND idambito = 4 LIMIT 1
Resolução nº 1/2016 de //