Texto vigenteCRP02 · PE

Portaria nº 14/2004

Altera a Portaria CRP-02 nº 012/04 na composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA CRP-02 Nº 14/04

(Vide Portaria nº 13 /2005)

Altera a Portaria CRP-02 nº 012 /04 na composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação.

A Presidente do Conselho Regional de Psicologia-2ª Região, autarquia criada pela Lei 5.766 /71, no uso e gozo de suas atribuições legais e regimentais,

considerando as Normas e Procedimentos Administrativos Financeiros e Contábeis do Conselho Federal de Psicologia e a Lei Federal nº 8.666 /93 e suas alterações, RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Conselheira Lenilza Moura Vanderlei, R.G. nº 1.031.773 - SSP/PE, CPF (nº ocultado) , como Presidente desta CPL, em substituição à então Conselheira Rejane Maria de Oliveira Cavalcanti.

Art. 2º Nomear os funcionários: MARIA DO CARMO GUEDES BASÍLIO DE OLIVEIRA, R.G nº 13.308.723-98 - SSP/BA, CPF (nº ocultado) ; e LEONIDES DAL´ BÓ MORENO, R.G. nº 6.071.244-SSP/SP, CPF (nº ocultado) , como secretária e membro, respectivamente.

Parágrafo único. Ficam nomeados como suplentes, os seguintes funcionários: JOSIAS JOSÉ GONÇALVES, R.G. nº 3.586.456, CPF (nº ocultado) ; e CLÉSIA SANTOS DA SILVA DUTRA, R.G. nº 1.422.063 - SSP/PE, CPF (nº ocultado)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 04 de outubro de 2004.

Recife, 04 de outubro de 2004

Rejane Pinto de Medeiros

Conselheira Presidente do CRP-02

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 13/2005 de 03/10/2005 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 12/2004 de 17/05/2004 - Norma em vigor

Portaria nº 2/2004 de 20/01/2004 - Norma em vigor