Resolução nº 5/1999

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1999.

(Revogada pela Resolução nº 1 /2004)

Dispõe sobre alterações do Artigo 8º da Resolução Nº 01 /99 CRP-02.

O Conselho Regional de Psicologia - 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e;

CONSIDERANDO

A necessidade de cumprir a demanda crescente de compromissos que são apresentados a Diretoria.

CONSIDERANDO:

A importância de participar e interferir em eventos de interesse da categoria que possam contribuir para dar visibilidade à Psicologia perante a sociedade.

CONSIDERANDO:

A necessidade de diferenciar o teto máximo do número de ajuda de custo destinado aos Conselheiros que compõem a Diretoria do IX Plenário visando o cumprimento da agenda de representação e plantões na sede do CRP-02.

CONSIDERANDO:

As sugestões apresentadas na Plenária durante a avaliação do primeiro ano do IX Plenário na 7ª Reunião Plenária Extraordinária ocorrida em 04 de outubro de 1999, RESOLVE:

Art. 1º Altera o texto do 2º inciso e acrescenta o 3º inciso ao Artigo 8º da Resolução Nº 01 /99 CRP-02 que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 8º (...)

- (...) no caso dos Conselheiros e Colaboradores.

- Para as ajudas de custo definidas no Artigo 6º até 20 (vinte) no caso de Conselheiros que ocupem cargos de Diretoria."

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de 06 de novembro de 1999.

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.

Recife, 06 de novembro de 1999.

MARCUS ADAMS AZEVEDO PINHEIRO

Conselheiro-Presidente

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:

Resolução nº 1/2004 de 01/02/2004 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 159498 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:

Resolução nº 1/1999 de 06/02/1999 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 159493 AND idambito = 4 LIMIT 1