Texto vigenteCRP03 · BA

Portaria nº 15/2015

Ementa: Alterar o art. 1º da Portaria Nº 16/2014 de 24/05/2014.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 15/2015, DE 06/06/2015

Ementa: Alterar o art. 1º da Portaria Nº 16 /2014 de 24/05/2014.

O Conselho Regional de Psicologia da Bahia - 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e;

CONSIDERANDO o que dispõe o Conselho Federal de Psicologia através das Normas e Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis;

CONSIDERANDO a decisão do Plenário de 06/06/2015, RESOLVE:

Art. 1º Alterar o

Art. 1º da Portaria Nº 16 /2014 de 24/05/2014 que passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos, ao seguinte membro da Comissão Gestora da Subsede Santa Cruz, no seguinte valor:

Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos, ao seguinte membro da Comissão Gestora da Subsede Santa Cruz, no seguinte valor: (Redação dada pela Portaria nº 9 /2016)

I - R$ 100,00 (cem reais) - Gisela Fontes Nunes - CRP 03/IP11668;

I - R$ 100,00 (cem reais) - Lorena Cotrim de Matos - CRP 03/7198; (Redação dada pela Portaria nº 9 /2016)

Parágrafo único. Os Suprimentos de Fundos devem ser utilizados, para a realização de despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento desta Subsede (pagamento de conta da Coelba, pagamento de prestação de serviço de limpeza de escritório, compra de material de copa e cozinha, compra de material de escritório e compra de material de limpeza), quando a serviço do Conselho Regional de Psicologia - 3ª Região.

Parágrafo único. Os Suprimentos de Fundos devem ser utilizados, para a realização de despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento desta Subsede (pagamento de conta da Coelba, pagamento de prestação de serviço de limpeza de escritório, compra de material de copa e cozinha, compra de material de escritório e compra de material de limpeza), quando a serviço do Conselho Regional de Psicologia - 3ª Região. (Redação dada pela Portaria nº 9 /2016)

Art. 2º As demais disposições previstas na Portaria Nº 16 /2014 de 24/05/2014 permanecem inalteradas e em plena vigência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a data do Plenário de 06/06/2015.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Salvador, 14 de dezembro de 2015.

Clarissa Paranhos Guedes

Conselheira Presidente CRP-03/9706

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 9/2016 de 19/03/2016 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 16/2014 de 24/05/2014 - Norma em vigor