Portaria nº 15/2026
Ementa: Nomeação para a Função de Membro da Comissão de Ouvidoria, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia.
PORTARIA CRP-03 Nº 15/2026
Ementa: Nomeação para a Função de Membro da Comissão de Ouvidoria, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia.
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº 5.766 /71, RESOLVE:
Art. 1º Nomear o servidor Victor Sales Lins, para a função de Membro da Comissão de Ouvidoria, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03.
§ 1º A nomeação à função de Membro da Comissão de Ouvidoria, do CRP-03, segue as disposições constantes no Plano de Carreiras dos Servidores do CRP-03, especialmente o item 3.5.2 e o Organograma - Estrutura Organizacional, Nível Operação.
Art. 2º O servidor terá seu vencimento acrescido do valor correspondente pela gratificação, conforme a Tabela de Vencimentos, Cargo em Comissão, Funções Gratificadas, anexo IV, do Plano de Carreiras dos Servidores do CRP-03.
§ 1º A remuneração referida acima, no caput do
Art.2º desta Portaria, não se incorpora ao vencimento de carreira da servidora.
Art. 3º O Servidor manterá o seu cargo de carreira atual durante o período de designação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor, na data da sua assinatura.
Salvador, 02 de fevereiro de 2026.
Ailena Julie Silva Conceição
CRP-03/ 15296
Presidenta do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região/BA
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.