Portaria nº 18/2016

PORTARIA CRP Nº 18/2016, DE 12/11/2016

(Revogada pela Portaria nº 13 /2024)

Ementa: Altera a Redação do art. 1º da Portaria Nº 03 /2016.

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971;

CONSIDERANDO o que dispõe o Conselho Federal de Psicologia através das Normas e Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis;

CONSIDERANDO a decisão do Plenário de 12/11/2016, RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria CRP 03 nº 03 /2016, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º Conceder o Suprimento de Fundos, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para o servidor William Pereira Amorim, da subsede de Vitória da Conquista/BA, para a realização de despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento, quando a serviço do Conselho na Subsede de Vitória da Conquista/BA.

Art. 2º As demais disposições previstas na Portaria Nº 03 /2016 permanecem inalteradas e em plena vigência.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Salvador, 12 de novembro de 2016.

VALTER DA MATA FILHO

Conselheiro Presidente CRP 03/1990

Darlane Silva Vieira Andrade

Conselheiro Secretária - CRP 03/3187

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 13/2024 de 09/04/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 274850 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 3/2016 de //