Portaria nº 3/2008
Dispõe sobre ponto facultativo, conforme especifica.
PORTARIA Nº 3, DE 02 DE OUTUBRO DE 2008.
Dispõe sobre ponto facultativo, conforme especifica.
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 3º Região (BA/SE), no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe conferem o Artigo 9º, II do Regimento Interno do CRP-03, combinado com a Lei nº 5766 /71, e com o Artigo 13, incisos III e IV do Decreto Federal nº 79.822 /77; RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer a data de 27 de Outubro de 2008 como ponto facultativo, em comemoração alusiva ao DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (artigo 236 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990).
Parágrafo único. A sede do CRP-03 em Salvador e a
Seção Sergipe não funcionaram na data de 27 de outubro de 2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 02 de outubro de 2008.
MARILDA CASTELAR
Conselheira Presidente CRP-03
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
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