Texto vigenteCRP03 · BA

Portaria nº 4/2011

Ementa: Altera a Redação do art. 1º da Portaria Nº 02/2011.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 4/2011

Ementa: Altera a Redação do art. 1º da Portaria Nº 02 /2011.

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971;

CONSIDERANDO a necessidade de reduzir o valor do Suprimento de Fundos, em decorrência da inevitabilidade redução dos gastos do CRP 03;

CONSIDERANDO a decisão da Plenária Extraordinária de 30 de agosto de 2011, RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria CRP 03 nº 02 /2011, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º - Conceder o Suprimento de Fundos, no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) para a funcionária Hortência de Jesus Andrade, da sede do Conselho Regional de Psicologia - 3ª Região (Bahia), para a realização de despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento, quando a serviço do Conselho em Salvador/Ba".

"Art. 1º - Conceder o Suprimento de Fundos, no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) para a funcionária Ana Carolina Almeida Pinheiro, da sede do Conselho Regional de Psicologia - 3ª Região (Bahia), para a realização de despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento, quando a serviço do Conselho em Salvador/Ba." (Redação dada pela Portaria nº 3 /2015)

"Art. 1º - Conceder o Suprimento de Fundos, no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) para a funcionária Daniela Cerqueira de Santana Laurentino, da sede do Conselho Regional de Psicologia - 3ª Região (Bahia), para a realização de despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento, quando a serviço do Conselho em Salvador/Ba." (Redação dada pela Portaria nº 3 /2015, por força da Portaria nº 4 /2015)

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Salvador, 30 de agosto de 2011.

VALTER DA MATA FILHO

Conselheiro-Presidente

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 4/2015 de 30/07/2015 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 170703 AND idambito = 4 LIMIT 1

Portaria nº 3/2015 de 24/01/2015 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 170715 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 2/2011 de 13/04/2011 - Norma em vigor