Portaria nº 46/2024
Ementa: Altera a Portaria Nº 11.2022, a qual nomeou a Sra. Chaiane dos Santos, para o cargo em comissão de Assessora Técnica das Comissões, no âmbito do CRP-03, alterando a nomeação para o cargo de Assessora Técnica das Comissões e Pesquisas, Nível II, do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03.
PORTARIA CRP-03 Nº 46/2024, DE 29/06/2024
(Revogada pela Portaria nº 7 /2026)
Ementa: Altera a Portaria Nº 11.2022, a qual nomeou a Sra. Chaiane dos Santos, para o cargo em comissão de Assessora Técnica das Comissões, no âmbito do CRP-03, alterando a nomeação para o cargo de Assessora Técnica das Comissões e Pesquisas, Nível II, do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03.
A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº 5.766 /71, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria do CRP-03 Nº 11.2022, publicada em 28.09.2022 no Diário Oficial da União, DOU, que nomeou ao cargo em Comissão de Assessora Técnica das Comissões, no âmbito do CRP-03, a Senhora Chaiane dos Santos, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 1º Nomear a Senhora Chaiane dos Santos, ao cargo comissionado de Assessora Técnica das Comissões e Pesquisas, Nível II, do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, na data de sua assinatura.
Salvador,10 de julho de 2024.
Catiana Nogueira dos Santos
CRP-03/10974
Presidenta do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região/BA
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 7/2026 de 02/02/2026 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 11/2022 de 21/09/2022 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 170698 AND idambito = 4 LIMIT 1