Portaria nº 6/2024
Ementa: Altera a Portaria Nº 02/2019, a qual dispõe sobre a composição da Comissão de Auditoria e
PORTARIA Nº 6/2024, DE 23/03/2024
Ementa: Altera a Portaria Nº 02 /2019, a qual dispõe sobre a composição da Comissão de Auditoria e
Controle Interno - (CACI) do Conselho Regional de Psicologia da Bahia - 3ª Região.
O Conselho Regional de Psicologia da Bahia - 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução do CRP-03 nº 09 /2018 que preconiza acerca da criação da Comissão de Auditoria e Controle Interno como unidade de monitoramento e avaliação integrada ao Sistema ou Estrutura de Controle Interno do Conselho Regional de Psicologia da Bahia - 3ª Região;
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de alterar os membros da Comissão de Auditoria e Controle Interno (CACI), consoante prevê a Resolução do CRP-03 nº 09 /2018.
CONSIDERANDO a decisão do Plenário de 23/03/2024, RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a Composição dos membros integrantes da Comissão de Auditoria e Controle Interno (CACI), passando a ser:
I - Bianca da Cruz Oliveira (CRP-03/13829);
II - Angela Maria Sousa de Jesus - CRP-03/14940;
III - Antônio Marcos Almeida Sampaio - CRP-03/15949;
IV - Juliana dos Anjos Pires Santos (CRP-03/13657).
Art. 2º O Plenário nomeia como Presidente da Comissão de Auditoria e Controle Interno (CACI), a Conselheira efetiva, Bianca da Cruz Oliveira (CRP-03/13829).
Art. 3º Os membros da Comissão de Auditoria e Controle Interno (CACI) deverão observar o que dispõe a Resolução do CRP-03 nº 09 /2018, bem como os princípios da Administração Pública na Execução de suas atividades.
Art. 4º Em caso de renúncia, licenças ou outros motivos relevantes dos membros da Comissão de Auditoria e Controle Interno (CACI), o Plenário do CRP 03 poderá alterar a sua composição para atender os interesses da Administração Pública, levando sempre em consideração as normas, regras e princípios que regem a Administração Pública.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogam-se às disposições em contrário.
Salvador, 23 de março de 2024.
Catiana Nogueira dos Santos
Conselheira Presidente CRP-03/10974
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 2/2019 de 12/01/2019 - Norma em vigor