Portaria nº 9/2022
Ementa: Dispõe sobre a composição da Comissão de Transição do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, nos termos do Manual de Recomendações para o Processo de Transição entre as Gestões do Sistema Conselhos de Psicologia, 2022.
PORTARIA Nº 9/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a composição da Comissão de Transição do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, nos termos do Manual de Recomendações para o Processo de Transição entre as Gestões do Sistema Conselhos de Psicologia, 2022.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO - BAHIA, CRP-03, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a Lei Nº 5.766 /71, de criação do Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia;
CONSIDERANDO o Decreto nº 79.822 , de 17 de junho de 1977, que regulamenta a Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências;
CONSIDERANDO o que dispõe o Manual de Recomendações para o Processo de Transição entre as Gestões do Sistema Conselhos de Psicologia, 2022;
CONSIDERANDO a importância do processo de transição entre as gestões para continuidade da atividade administrativa; continuidade dos serviços públicos; garantia da prestação de contas; preservação do interesse público e fortalecimento do sistema democrático;
CONSIDERANDO os fundamentos principiológicos constitucionais da obrigatoriedade do processo de transição, que são eficiência, impessoalidade moralidade, continuidade do serviço público, supremacia do interesse público e legalidade;
CONSIDERANDO a decisão da reunião Diretoria do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, em sessão realizada no dia 19 de setembro de 2022, RESOLVE:
Art. 1º Nomear as/os psicólogas/os abaixo relacionadas/os, para comporem a Comissão de Transição do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região. CRP-03, Bahia.
XVI - Plenário
Iara Maria Alves da Cruz Martins - CRP-03 / 10210
Ezevaldo Aquino dos Santos - CRP-03 / 9946
Washington Luan Gonçalves de Oliveira - CRP-03 / 18055
Anderson Fontes Passos Guimarães - CRP-03 / 6680
Ana Caroline Moura Cabral - CRP-03 / 5541
XVII - Plenário
Edna Gonçalves de Oliveira Abadia - CRP-03 / 13485
Antonio Marcos Almeida Sampaio - CRP-03 / 15949
Glória Maria Machado Pimentel - CRP-03 / 8457
Catiana Nogueira dos Santos - CRP-03 / 10974
Matheus de Souza Santana - CRP-03 / 18293
Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
Salvador, 20 de setembro de 2022.
Iara Maria Alves da Cruz Martins
Conselheira Presidenta do CRP-03
Psicóloga CRP-03/10210
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