Resolução nº 1/2023
Ementa: Exoneração do servidor Pedro José Meireles Ferreira, do exercício da Função de Confiança e da coordenação do setor contábil financeiro, no âmbito do CRP-03.
RESOLUÇÃO CRP-03 Nº 1/2023
Ementa: Exoneração do servidor Pedro José Meireles Ferreira, do exercício da Função de Confiança e da coordenação do setor contábil financeiro, no âmbito do CRP-03.
A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia - 3ª Região (Bahia), no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº 5.766 /71, bem como com fulcro no
Art. 43, IX, do seu Regimento Interno;
CONSIDERANDO a decisão do Plenário ocorrida em 19 de dezembro de 2022, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar do exercício da Função de Confiança e da coordenação do setor contábil financeiro, o servidor Pedro José Meireles Ferreira, aprovado em Concurso Público no Cargo de Contador, a partir de 21 de janeiro, do ano em curso.
Parágrafo único. O servidor não fara mais jus ao recebimento do adicional de 55 % (cinquenta e cinco por cento), a sua remuneração mensal, a partir da data sinalizada no caput acima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, com data retroativa a 20 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Salvador, 10 de janeiro de 2023.
Catiana Nogueira dos Santos
CRP-03/10974
Presidenta do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região/BA
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