Resolução nº 10/2010

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE JUNHO DE 2010.

Alterar a Resolução CRP 03 nº 06 de 10/06/2009, sobre a Comissão Permanente de Licitação.

A Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 3ª Região (BA/SE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei nº 5766 /1971 e o Artigo 3º, caput, do Regimento Interno do CRP-03;

CONSIDERANDO que o CRP 03 BA/SE, na qualidade de Autarquia Federal deve na execução de suas atividades, atuar de acordo com a lei e com as finalidades previstas expressa ou implicitamente no Direito.

CONSIDERANDO a necessidade de recompor o quadro de integrantes da Comissão de Licitação, em obediência ao que preconiza o artigo 51, parágrafo 6º, da lei 8666 /1993;

CONSIDERANDO a decisão do Plenário de 09 de junho de 2009. RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação, com o objetivo de conduzir os procedimentos licitatórios que venham a ocorrer no CRP-03.

Art. 2º Registrar a saída da Conselheira Carlita Moraes Bastos - CRP-03/02171, presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Art. 3º Registrar a permanência da Gerente Geral Márcia Serra de Souza e do funcionário Vilard Santos Melo, como membros da Comissão Permanente de Licitação.

Art. 4º A Comissão Permanente de Licitação passa a ter a seguinte composição:

ANDRÉA FIGUEIREDO FERNANDES - CRP-03/2763 (Conselheira)

LENI DE CASTRO FRAGOSO - CRP-03/873 (Conselheira) (Redação dada pela Resolução nº 17 /2010)

LENI DE CASTRO FRAGOSO-CRP-03/873 (Conselheira) (Redação dada pela Resolução nº 17 /2010, por força da Resolução nº 7 /2012)

LENI DE CASTRO FRAGOSO-CRP-03/873 (Conselheira) (Redação dada pela Resolução nº 17 /2010, por força da Resolução nº 4 /2013)

CLARISSA PARANHO GUEDES - CRP-03/9706 (Conselheira) (Redação dada pela Resolução nº 17 /2010, por força da Resolução nº 7 /2013)

EMMILA DI PAULA CARVALHO DOS SANTOS-CRP 03 /5427 (Conselheira) (Redação dada pela Resolução nº 17 /2010, por força da Resolução nº 1 /2014)

CARLOS VINÍCIUS GOMES MELO-CRP 03 /6732 (Conselheiro) (Redação dada pela Resolução nº 17 /2010, por força da Resolução nº 5 /2014)

MÁRCIA SERRA DE SOUZA (Gerente Geral)

MÁRCIA SERRA DE SOUZA (Gerente Geral) (Redação dada pela Resolução nº 17 /2010)

MÁRCIA SERRA DE SOUZA (Gerente Geral) (Redação dada pela Resolução nº 17 /2010, por força da Resolução nº 7 /2012)

MÁRCIA SERRA DE SOUZA (Gerente Geral) (Redação dada pela Resolução nº 17 /2010, por força da Resolução nº 4 /2013)

EMMILA DI PAULA CARVALHO DOS SANTOS-CRP 03 /5427 (Conselheira) (Redação dada pela Resolução nº 17 /2010, por força da Resolução nº 7 /2013)

MÁRCIA SERRA DE SOUZA (Gerente Geral) (Redação dada pela Resolução nº 17 /2010, por força da Resolução nº 1 /2014)

LOURENA DE OLIVEIRA CRUZ (Gerente Administrativo Financeiro) (Redação dada pela Resolução nº 17 /2010, por força da Resolução nº 5 /2014)

VILARD SANTOS MELO (Funcionário)

VILARD SANTOS MELO (Funcionário) (Redação dada pela Resolução nº 17 /2010)

HORTÊNCIA DE JESUS ANDRADE (Funcionária) (Redação dada pela Resolução nº 17 /2010, por força da Resolução nº 7 /2012)

PALOMA ASSIS DA SILVA (Funcionária) (Redação dada pela Resolução nº 17 /2010, por força da Resolução nº 4 /2013)

MÁRCIA SERRA DE SOUZA (Gerente Geral) (Redação dada pela Resolução nº 17 /2010, por força da Resolução nº 7 /2013)

PALOMA ASSIS DA SILVA (Funcionária) (Redação dada pela Resolução nº 17 /2010, por força da Resolução nº 7 /2013)

PALOMA ASSIS DA SILVA (Funcionária) (Redação dada pela Resolução nº 17 /2010, por força da Resolução nº 1 /2014)

PALOMA ASSIS DA SILVA (Auxiliar - Administrativo) (Redação dada pela Resolução nº 17 /2010, por força da Resolução nº 5 /2014)

MARIA SÔNIA CARVALHO DA NEVES (Contadora) (Redação dada pela Resolução nº 17 /2010, por força da Resolução nº 5 /2014)

VILARD SANTOS MELO (Auxiliar-Administrativo) (Redação dada pela Resolução nº 17 /2010, por força da Resolução nº 5 /2014)

Parágrafo único. A Presidência da Comissão passará a ser ocupada por Andréa Figueiredo Fernandes - CRP-03/2763.

Parágrafo único. A Presidência da Comissão passará a ser ocupada por Leni de Castro Cardoso - CRP-03/873. (Redação dada pela Resolução nº 17 /2010

Parágrafo único. A Presidência da Comissão permanece com a Conselheira Leni de Castro Cardoso - CRP-03/873. (Redação dada pela Resolução nº 17 /2010, por força da Resolução nº 7 /2012)

Parágrafo único. A Presidência da Comissão permanece com a Conselheira Leni de Castro Cardoso - CRP-03/873. (Redação dada pela Resolução nº 17 /2010, por força da Resolução nº 4 /2013)

Parágrafo único. A Presidência da Comissão ficará com a Conselheira Clarissa Paranho Guedes - CRP 03 /9706. (Redação dada pela Resolução nº 17 /2010, por força da Resolução nº 7 /2013)

Parágrafo único. A Presidência da Comissão ficará com a Conselheira Emmila Di Paula Carvalho dos Santos - CRP 03 /5427. (Redação dada pela Resolução nº 17 /2010, por força da Resolução nº 1 /2014)

Parágrafo único. A Presidência da Comissão ficará com o Conselheiro Carlos Vinicius Gomes Melo - CRP 03 /6732. (Redação dada pela Resolução nº 17 /2010, por força da Resolução nº 5 /2014)

Art. 6º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura.

Salvador, 10 de junho de 2010.

LUCIANA FRANÇA BARRETO

Conselheira Presidente CRP-03

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:

Resolução nº 5/2014 de 08/11/2014 - Contém informações revogadas tacitamente

Resolução nº 1/2014 de 25/01/2014 - Norma em vigor

Resolução nº 7/2013 de 28/09/2013 - Norma em vigor

Resolução nº 4/2013 de 25/05/2013 - Norma em vigor

Resolução nº 7/2012 de 02/06/2012 - Norma em vigor

Resolução nº 17/2010 de 23/10/2010 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:

Resolução nº 6/2009 de 10/06/2009 - Norma em vigor

Resolução nº 7/2008 de 28/05/2008 - Norma em vigor

Resolução nº 2/2008 de 31/03/2008 - Norma em vigor

Resolução nº 5/2007 de 06/10/2007 - Norma em vigor

Resolução nº 3/2007 de 29/06/2007 - Norma em vigor

Resolução nº 4/2005 de 17/10/2005 - Norma em vigor