Resolução nº 10/2016
Revoga a Resolução Nº 02/2016 que dispõe sobre a transposição do Regime Celetista para o Regime Estatutário dos funcionários do Conselho Regional de Psicologia da 3a Região
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
Revoga a Resolução Nº 02 /2016 que dispõe sobre a transposição do Regime Celetista para o Regime Estatutário dos funcionários do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA, por intermédio da Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a lei nº 5.766 /71;
CONSIDERANDO a decisão deste Plenário em sessão realizada no dia 21 de maio de 2016, RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Resolução Nº 02 /2016 que dispõe sobre a transposição do Regime Celetista para o Regime Estatutário dos funcionários do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor com efeito retroativo a 21/05/2016.
Salvador, 23 de setembro de 2016.
LILIANE ALVES DA LUZ TELES
Conselheira Presidente
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 2/2016 de 19/03/2016 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 169910 AND idambito = 4 LIMIT 1