Resolução nº 10/2021
EMENTA: Altera a Resolução do CRP 03 nº 05/2020 sobre os membros da Comissão Permanente de Licitação.
RESOLUÇÃO CRP 03 Nº 10/2021
(Vide Resolução nº 5 /2022)
EMENTA: Altera a Resolução do CRP 03 nº 05 /2020 sobre os membros da Comissão Permanente de Licitação.
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 3ª Região BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei nº 5.766 /71, Lei nº 8.666 /93, Lei nº 10.520 /2002 e Lei nº 14.133 /2021;
CONSIDERANDO a necessidade de recompor o quadro de integrantes da Comissão Permanente de Licitação;
CONSIDERANDO a decisão do XVI Plenário em sessão realizada em de 28 de agosto de 2021, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação, com o objetivo de conduzir os procedimentos licitatórios que venham a ocorrer no âmbito do CRP-03.
Art. 2º Registrar a saída da presidente da Comissão Permanente de Licitação, a Conselheira, Iara Maria Alves da Cruz Martins - CRP-03/10210 e a sua substituição pelo Conselheiro, Rogério da Silva Abílio, CRP-03/3208.
Art. 3º A Comissão Permanente de Licitação passa a ter a seguinte composição:
1. Rogério da Silva Abílio - CRP-03/3208 - Conselheiro: Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2. Daniela Cerqueira de Santana Laurentino - Assistente administrativo: Pregoeira.
3. Maria Sônia Carvalho das Neves - Contadora: Pregoeira substituta.
4. Denyse Fernandes França - Coordenadora do CRP 03: Equipe de apoio.
5 . Jacira da Natividade de Oliveira Souza - Assistente Organizacional - contas a pagar: Equipe de apoio.
Parágrafo único. O ordenador de despesas recai sobre a presidência do CRP 03, Washington Luan Gonçalves de Oliveira, CRP-03/18055.
Art. 4º Esta Resolução entrará em vigência na data da sua assinatura, revogam-se às disposições em contrário.
Salvador, 28 de agosto de 2021.
Washington Luan Gonçalves de Oliveira
Conselheiro Presidente CRP-03/18055
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Resolução nº 5/2022 de 31/03/2022 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 5/2020 de 30/03/2020 - Norma em vigor