Resolução nº 11/2008

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 19 DE JULHO DE 2008.

Altera a Resolução CRP-03 Nº 01 /2005 de 19/02/2005, que modifica a criação e instalação de novos Pólos do CRP-03.

A Presidente do Conselho Regional de Psicologia - Região (BA/SE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei nº 5766 /1971 e o Artigo XV do Regimento Interno do CRP-03, e cumprindo deliberação da Plenária de 19 de Fevereiro de 2005;

CONSIDERANDO a necessidade de alterar a Resolução nº 005 /1996 de 01/10/1996 e nº 001 /2005 de 19/02/2005;

CONSIDERANDO a necessidade do CRP-03 estar representado nas várias regiões dos estados da Bahia e Sergipe; e

CONSIDERANDO a busca de uma atuação mais efetiva junto à categoria e à comunidade nas regiões fora da sua sede; RESOLVE:

Art. 1º A gestão dos Pólos será exercida pela Comissão de Interiorização do CRP-03.

Art. 2º O Pólo de Teixeira de Freitas passa a ser denominado Pólo Extremo Sul.

Art. 3º Fica instituída a criação de três novos pólos no estado da Bahia, quais sejam, JUAZEIRO, CHAPADA DIAMANTINA e PAULO AFONSO.

Art. 4º O CRP-03 tem sob sua Jurisdição os seguintes pólos no estado da Bahia:

a) Pólo de FEIRA DE SANTANA;

a) Pólo RECÔNCAVO; (Redação dada pela Resolução nº 13 /2009)

b) Pólo de VITÓRIA DA CONQUISTA;

b) Pólo SUDOESTE; (Redação dada pela Resolução nº 13 /2009)

c) Pólo de BARREIRAS;

c) Pólo OESTE; (Redação dada pela Resolução nº 13 /2009)

d) Pólo EXTREMO SUL;

d) Pólo EXTREMO SUL; (Redação dada pela Resolução nº 13 /2009)

e) Pólo SANTA CRUZ;

e) Pólo SANTA CRUZ; (Redação dada pela Resolução nº 13 /2009)

f) Pólo de JUAZEIRO;

f) Pólo SÃO FRANCISCO; e (Redação dada pela Resolução nº 13 /2009)

g) Pólo CHAPADA DIAMANTINA e

g) Pólo CHAPADA DIAMANTINA; (Redação dada pela Resolução nº 13 /2009)

h) Pólo de PAULO AFONSO. (Extinto pela Resolução nº 13 /2009)

Art. 5º A criação e redistribuição dos pólos passa a ser fundamentada no critério de proximidade geográfica e quantidade de cidades que cada região tem além de possuir a maior quantidade de jurisdicionados domiciliados.

Art. 6º Os Pólos passam a ser dirigidos por PSICÓLOGOS CONVIDADOS do Plenário do CRP-03.

§ 1º Os Representantes serão indicados pelos jurisdicionados de cada região geográfica.

§ 2º Os nomes indicados como Representantes dos pólos deverão ser aprovados pelo Plenário do Regional na reunião plenária imediatamente subsequente à data da indicação.

§ 3º Os Representantes exercerão a referida função pelo período de três anos, devendo assumir após o primeiro ano de gestão da Plenária do CRP-03, sendo que a posse ocorrerá no dia 27 de setembro do ano em que ocorra a aprovação dos indicados.

Art. 7º A presente Resolução entra em vigor na data da sua aprovação.

Salvador, 28 de maio de 2008.

MARILDA CASTELAR

Conselheira Presidente CRP-03

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:

Resolução nº 13/2009 de 21/09/2009 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:

Resolução nº 1/2005 de //

Resolução nº 5/1996 de //