Resolução nº 12/2016
Altera a Resolução do CRP 03 nº 07/2016 sobre a Comissão Permanente de Licitação.
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 24 DE SETEMBRO DE 2016.
(Vide Resolução nº 5 /2018)
Altera a Resolução do CRP 03 nº 07 /2016 sobre a Comissão Permanente de Licitação.
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 3ª Região BA. no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei nº 5.766 /71, Lei nº X.666/93 e Lei nº 10.520 /2002;
CONSIDERANDO a necessidade de recompor o quadro de integrantes da Comissão de Licitação; CONSIDERANDO a decisão do Plenário de 24 de setembro de 2016. RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação, com o objetivo de conduzir os procedimentos licitatórios que venham a ocorrer no CRP-03.
Art. 2º Registrar a saída do membro da Comissão Permanente de Licitação, a então gerente geral, Lourena de Oliveira Cruz.
Art. 3º Registrar a saída da presidente da Comissão Permanente de Licitação, a então Conselheira, Clarissa Paranhos Guedes CRP 03/9706 e a sua substituição pela Conselheira, Carolina da Purificação Fonseca CRP 03/IP12600.
Art. 4º A Comissão Permanente de Licitação passa a ter a seguinte composição.
Carolina da Purificação Fonseca CRP03/1P12600 - Conselheira: Presidente.
Daniela Cerqueira de Santana Laurcntino - Assistente administrativo. Pregoeira.
Denyse Fernandes França - Assistente administrativo: Equipe de apoio.
Jacira da Natividade de Oliveira Souza. - Auxiliar administrativo: Equipe de apoio.
Parágrafo único. O ordenador de despesas recai sobre a presidência do CRP 03, Valter da Mata Filho-CRP 03/1990.
Art. 6º Esta Resolução entrará em vigência na data da sua assinatura, revogam-se às disposições em contrário.
Salvador, 24 de setembro de 2016.
VALTER DA MATA FILHO
Conselheiro Presidente
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Resolução nº 5/2018 de 24/03/2018 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 7/2016 de 16/04/2016 - Norma em vigor