Resolução nº 13/2009
Altera a Resolução CRP-03 Nº 11/2008 de 19/07/2008, que modifica a criação e instalação de novos Pólos do CRP-03.
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009.
Altera a Resolução CRP-03 Nº 11 /2008 de 19/07/2008, que modifica a criação e instalação de novos Pólos do CRP-03.
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 3ª Região (BA/SE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei nº 5766 /1971 e o Artigo XV do Regimento Interno do CRP-03, e cumprindo deliberação da Plenária de 19 de Setembro de 2009;
CONSIDERANDO a necessidade de alterar a Resolução nº 11 /2008 de 19/07/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do CRP-03 estar representado nas várias regiões dos estados da Bahia e Sergipe e;
CONSIDERANDO a busca de uma atuação mais efetiva junto à categoria e à comunidade nas regiões fora da sua sede;
CONSIDERANDO a decisão aprovada na Plenária Ordinária realizada em 19 de setembro de 2009. RESOLVE:
Art. 1º A gestão dos Pólos continua a ser exercida pela Comissão de Interiorização do CRP-03.
Art. 2º O Pólo de Feira de Santana passa a ser denominado Pólo Recôncavo.
Art. 3º O Pólo de Vitória da Conquista passa a ser denominado Pólo Sudoeste.
Art. 4º O Pólo de Barreiras passa a ser denominado Pólo Oeste.
Art. 5º O Pólo de Juazeiro passa a ser denominado Pólo São Francisco.
Art. 6º Extingue-se o Pólo de Paulo Afonso.
Art. 7º Após a reorganização das regiões geográficas pelo Plenário, o CRP-03 tem sob sua jurisdição os seguintes pólos no estado da Bahia:
a) Pólo RECÔNCAVO;
b) Pólo SUDOESTE;
c) Pólo OESTE;
d) Pólo EXTREMO SUL;
e) Pólo SANTA CRUZ;
f) Pólo SÃO FRANCISCO; e
g) Pólo CHAPADA DIAMANTINA;
Art. 8º A presente Resolução entra em vigor na data da sua aprovação.
Salvador, 21 de setembro de 2009.
MARILDA CASTELAR
Conselheira Presidente CRP-03
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Nenhum Ato.
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Resolução nº 11/2008 de 19/07/2008 - Norma em vigor