Resolução nº 13/2016
Nomeia o funcionário Pedro José Meireles Ferreira para o exercício da Função de Confiança por tempo determinado.
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2016.
Nomeia o funcionário Pedro José Meireles Ferreira para o exercício da Função de Confiança por tempo determinado.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3" REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 43. IX. do seu Regimento Interno;
CONSIDERANDO a decisão do Plenário ocorrida em 03 de Dezembro de 2016, RESOLVE:
Art. 1º Nomear o funcionário, Pedro José Meireles Ferreira, aprovado em concurso Público no cargo de Contador, para o exercício da Função de Confiança a partir do mês de Dezembro do ano em curso.
Art. 2º O funcionário passará a ter um adicional de 40% (quarenta por cento) acrescido a sua remuneração, uma vez que assumirá a coordenação do setor contábil financeiro do CRP 03.
Art. 3º O funcionário permanecerá exercendo a Função de Confiança durante a vigência do XV plenário.
Parágrafo único. Transcorrido o período do caput, a continuidade do exercício da função de Confiança será uma decisão que ficará a cargo da nova gestão que venha a assumir o Conselho.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Salvador, 03 de dezembro de 2016.
VALTER DA MATA FILHO
Conselheiro Presidente
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