Resolução nº 19/2010
Alterar a Resolução CRP 03 07/2009 de 06/07/2009 que modifica a estrutura da Comissão Especial de Análise para Concessão do Título de Especialista.
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 23 DE OUTUBRO DE 2010.
(Revogada pela Resolução nº 4 /2017)
(Vide Resolução nº 6 /2013)
Alterar a Resolução CRP 03 07 /2009 de 06/07/2009 que modifica a estrutura da Comissão Especial de Análise para Concessão do Título de Especialista.
O CONSELHO REGIONAL, DE PSICOLOGIA, por intermédio do Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei nº 5766 /1971;
CONSIDERANDO o artigo 11, do capítulo IV, da Lei 5766 /1971, de 20/12/1971 e o artigo 43 do
Capítulo VII,
Seção I, do Decreto nº 79.822 /1977, de 17/06/1977, que estabelece a inscrição do profissional nas qualidades de Psicólogo e Psicólogo Especialista;
CONSIDERANDO a Resolução CFP nº 016 /2007 que dispõe sobre a concessão do título de especialista para os profissionais egressos dos programas de residência credenciados pelo CFP;
CONSIDERANDO a decisão do Plenário de 23 de outubro de 2010. RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Especial de Análise para Concessão do Título de Especialista que passa a ter os seguintes integrantes:
VALDISIA P. DA MATA - CRP 03/2233
MARIA CÉLIA V. DE Q. SILVA - 03/2010
CARLITA MORAES BASTOS - CRP 03/2171
NICOLETA M. DE MATOS - CRP 03/954
KUEYLA DE A. BITENCOURT - CRP 03/2797
Art. 2º A Presidência da Comissão será ocupada pela Conselheira VALDISIA P. DA MATA - CRP 03/2233.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, revoga-se às disposições em contrário.
Salvador, 23 de outubro de 2010.
VALTER DA MATA
Conselheiro Presidente CRP-03
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Resolução nº 4/2017 de 02/12/2017 - Norma em vigor
Resolução nº 6/2013 de 28/09/2013 - Contém informações revogadas tacitamente
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 7/2009 de 06/07/2009 - Norma em vigor
Resolução nº 4/2009 de 26/04/2009 - Norma em vigor
Resolução nº 13/2008 de 13/08/2008 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 170905 AND idambito = 4 LIMIT 1
Resolução nº 4/2001 de //