Resolução nº 3/2023
EMENTA: Registrar a substituição provisória da Conselheira Presidente pela Conselheira Vice-Presidente.
RESOLUÇÃO CRP-03 Nº 3/2023
EMENTA: Registrar a substituição provisória da Conselheira Presidente pela Conselheira Vice-Presidente.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA, por intermédio da sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o art. 5º,
§ 2º, da Lei nº 5.766 /71 e do art. 44, inciso I, do Regimento Interno do CRP-03, aprovado pela Resolução do CFP nº 09 /2016;
CONSIDERANDO a decisão do Plenário em sessão realizada no dia 25 de fevereiro de 2023, RESOLVE:
Art. 1º Registrar o afastamento provisório, da Conselheira Presidente, Catiana Nogueira dos Santos, CRP-03/10974, nos períodos compreendidos entre 01 de março de 2023 a 09 de março de 2023 e 11 de março de 2023 a 20 de março de 2023.
Art. 2º Assinalar que a substituição nos períodos compreendidos no artigo anterior caberá a Conselheira, Vice-Presidente, Ana Caroline Moura Cabral, CRP-03/5541, nos termos do art. 5º,
§ 2º, da Lei nº 5.766 /71 e do art. 44, inciso I, do Regimento Interno do CRP-03, aprovado pela Resolução do CFP nº 09 /2016.
Art. 3º A Vice-Presidente será incumbida na substituição do exercício da presidência, de todas as funções e atividades legais e regimentais conferidas ao cargo, com fundamento no art. 44, inciso I, do Regimento Interno do CRP-03, aprovado pela Resolução do CFP nº 09 /2016.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua assinatura, revogam-se às disposições em contrário.
Salvador, 25 de fevereiro de 2023.
Catiana Nogueira dos Santos
CRP-03/10974
Presidente do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região/BA.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Nenhum Ato.