Resolução nº 4/2009
Altera a Resolução CRP-03 nº 13/2008, de 13/08/2008, que modifica a estrutura da Comissão Especial de Análise para Concessão do Título de Especialista.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 26 DE ABRIL DE 2009.
Altera a Resolução CRP-03 nº 13 /2008, de 13/08/2008, que modifica a estrutura da Comissão Especial de Análise para Concessão do Título de Especialista.
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 3ª Região (BA/SE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei nº 5766 /1971;
CONSIDERANDO o artigo 11, do
Capítulo IV, da Lei 5766 de 20/12/1971 e o artigo 43 do
Capítulo VII,
Seção I, do Decreto nº 79.822 de 17/06/1977, que estabelece a inscrição do profissional nas qualidades de Psicólogo e Psicólogo Especialista;
CONSIDERANDO a Resolução CFP nº 016 /2007 que dispõe sobre a concessão do título de especialista para os profissionais egressos dos programas de residência credenciados pelo CFP; e
CONSIDERANDO a decisão aprovada na Plenária realizada em 25 de abril de 2009. RESOLVE:
Art. 1º Retira-se da Presidência da Comissão a Conselheira ANDRÉA FIGUEIREDO FERNANDES.
Art. 2º Convocar a Conselheira Efetiva MANOELITA MOTA DOS SANTOS, já componente desta comissão, para ocupar a Presidência da mesma.
Art. 3º A Comissão continua com a seguinte composição:
ANDRÉA FIGUEIREDO FERNANDES - CRP-03/2763
MANOELITA MOTA DOS SANTOS - CRP-03/1418
MARIA CÉLIA VAZ - CRP-03/0210
ANA PAULA TORRES PINHEIRO - CRP-03/2761
LÍLIAN REZENDE NOVAIS - CRP-03/2507 (Redação dada pela Resolução nº 7 /2009)
CARLITA MORAES BASTOS - CRP-03/2171
Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 25 de Abril de 2009.
Marilda Castelar
Conselheira Presidente CRP-03
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Resolução nº 19/2010 de 23/10/2010 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 170894 AND idambito = 4 LIMIT 1
Resolução nº 7/2009 de 06/07/2009 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 13/2008 de 13/08/2008 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 170905 AND idambito = 4 LIMIT 1